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Abertura - Meu cônjuge pode ser meu/minha sócio(a) ?

Se você é casado e deseja ter seu cônjuge como sócio, isso dependerá do regime de bens no casamento. Veja quando é possível:

Comunhão parcial de bens: Todos os bens adquiridos após a data do casamento serão comuns ao casal.

Separação total de bens:  Todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges permanecerão sempre de propriedade individual de cada um.

A legislação não permite sociedade no caso de uma união que seja do regime comunhão universal de bens, que nesse caso ambos possuiriam os bens um do outro.

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